Segurança e saúde do trabalho policial-militar

UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL

Alcides Dias Corrêa Neto
RGM 66699

SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO POLICIAL-MILITAR

São Paulo 2012

UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL

Alcides Dias Corrêa Neto
RGM 66699

SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO POLICIAL-MILITAR

Projeto de pesquisa apresentado a Professora de Metodologia Científica do Curso de Graduação em Direito para carreiras militares da Universidade Cruzeiro do Sul, para a avaliação.

São Paulo
2012
SUMÁRIO

1. TÍTULO DO TRABALHO 5
2. TEMA 5
3. PROBLEMA 5
3.1. Segurança e Saúde Ocupacional 5
3.2. Aspectos legais 5
4. HIPÓTESES 5
4.1. Suficiência de Suporte Legal: 5
4.2. Necessidade de aprimoramento do suporte legal : 5
5. OBJETIVO GERAL 5
5.1. Objetivo Específico 5
6. JUSTIFICATIVA 5
7. TIPOS DE DADOS E METODOLOGIA DA PESQUISA 5
7.1. Tipo da Pesquisa: 5
7.2. Finalidade da Pesquisa: 5
7.3. Tipos de Dados: 5
7.4. Fontes de Dados: 5
8. SUMÁRIO PRELIMINAR 5
9. BIBLIOGRAFIA PRELIMINAR 5
10. CRONOGRAMA 5
11. RESUMO 5
12. CURRÍCULO DO AUTOR 5

1. TÍTULO DO TRABALHO Segurança e Saúde do Trabalho Policial-militar.

2. TEMA

Aspectos Legais da gestão de Segurança e Saúde Ocupacional no trabalho policial-militar.
.

3. PROBLEMA

O exercício das atividades policiais-militares expõe seus profissionais a perigos e riscos, exigindo da Administração a adoção medidas de gestão de Segurança e Saúde Ocupacional, medidas essas que necessitam de um suporte de leis para que se garanta o atendimento ao princípio constitucional da legalidade.

3.1. Segurança e Saúde Ocupacional

A gestão de Segurança e Saúde Ocupacional permite a sistematização de programas de prevenção a acidentes e doenças do trabalho, garantindo o atendimento ao princípio constitucional da eficiência.
3.2. Aspectos legais

A gestão da saúde ocupacional e da segurança do trabalho caracteriza-se como componente importante da gestão de serviços públicos, particularmente, dos prestados pela Polícia Militar. A