Segurança e higiene no trabalho nas estações de tratamento de esgoto

SEGURANÇA E HIGIENE NO TRABALHO NAS

ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO

José Francisco Buda¹, Roberto Feijó de Figueiredo²,Bruno Coraucci Filho³

Palavra Chave: segurança no trabalho, riscos, acidente de trabalho, estações de tratamento de esgotos.

Interpretar as Estações de Tratamento de Esgoto como plantas industriais que prestam serviços à comunidade, possuindo um sistema produtivo e de transformação, reflete que estas enfrentam problemas, como qualquer outra indústria, nas questões de segurança do trabalho.

Este trabalho pretende estudar os riscos aos quais os funcionários do setor de saneamento estão expostos nas etapas dos sistemas de tratamento de esgotos com características de unidades industriais.

Atualmente não há normas especificas (2) (Normas Regulamentadoras – NR do Ministério do Trabalho e Emprego) tratando sobre tais riscos nas Estações de Tratamento de Esgoto. Desta forma, esta pesquisa deverá levantar dados e bibliografia pertinente, contribuindo para a reflexão sobre a necessidade de criação de legislação para regulamentar este setor.

As conclusões do trabalho serão fundamentadas na análise e comparação dos fundamentos teóricos de segurança e higiene do trabalho e a realidade praticada nas instalações de tratamento de esgotos.

O GEAF, Grupo Especial de Apoio à Fiscalização no Setor de Saneamento e Urbanismo (1), em novembro de 2002, publicou trabalho apresentando um diagnóstico das condições de riscos dos trabalhadores nas Estações de Tratamento de Água, Tratamento de Esgoto e de Resíduos Sólidos. Tiveram como bases consultas nas RAIS (Relação anual de Informações Anuais) levantando o numero de acidentes do setor, as Normas Regulamentadoras, informações das atas de reunião das CIPA, documentos de entrega de EPIs, Ordens de Serviço, Planos de emergência PCMSO, Atestados de Saúde Ocupacional (ASO), relatórios anuais dos PCMSO, PPRA e CAT. Resumo destes estudos, especifico para as Estações de Tratamento de Esgotos, com