Segurança do trabalho
Disciplina: Segurança no Trabalho.
Aluna:
EXERCÍCIO COMPLEMENTAR
1) O que é uma atividade insalubre?
Considera-se uma atividade insalubre como aquela que afeta ou causa danos à saúde do empregado, provocando, com o passar do tempo, doenças e outros males.
2) Há alguma norma regulamentadora que trate sobre este tema? Se sim, qual
A NR-15 Atividades e operações insalubres.
3) O exercício de trabalho em condições de insalubridade, acima do permitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, cria algum direito ao trabalhador? Se sim, qual?
Cria o direito ao trabalhador por lei as porcentagens de 10%, mínima, 20% média e 40% máxima de acordo com a NR-15 em cima do salário mínimo.
4) No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, para efeito de acréscimo salarial, ocorrerá a percepção cumulativa?
Não pode ser acumulativa mais pode ganhar por essas condições de porcentagem emcima do salario minimo.
O adicional de insalubridade é um direito concedido a trabalhadores que são expostos a agentes nocivos à saúde. Há três graus: mínimo, que dá adicional de 10%, médio (20%) e máximo (40%).
5) Em que consiste uma atividade perigosa? Qual NR trata deste tema?
Atividades e operações perigosas (Periculosidade), Art. 193 - São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado.
6) É possível acumular os adicionais de insalubridade e periculosidade?
Portanto, penso que sim, pode-se cumular os pedidos de insalubridade e de periculosidade, desde que este último seja realizado com o contato permanente.
7) O que é adicional noturno? Quem tem direito a recebê-lo? Qual é o seu valor em porcentagem?
Pela lei, o adicional noturno do trabalhador urbano será de 20%. Este acréscimo será calculado