segurança do trabalho

TRABALHO DE RELAÇÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS

CURSO: TECNOLOGIA E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

TEMA: EMPREGADO X EMPREGADOR, TERCEIRIZAÇÃO

ANALISE DOS CASOS: PRIMEIRO CASO:
a) Há configuração do vínculo de emprego? Justifique sua resposta, embasando-a nas características essenciais para configuração do vínculo empregatício, explicando cada um deles.

Resposta: Tem vínculo sim o Srº PAULO DE TARSO, mesmo não sendo registrado ele tinha vínculo empregatício. O mesmo foi convidado pelo Pastor GENIVALDO, para trabalhar na igreja, exercendo a função de zelador e realizar serviços de manutenção como (elétrica, hidráulica e predial), entre outras funções, o Srº Paulo começou a exercer suas funções em 09/01/2006. Recebia mensalmente uma ajuda de custo de um salário mínimo por mês e cesta básica e a moradia com tudo pago.
Ele pediu pra sair do emprego, porque não concordava com o que estava acontecendo, referente ao Pastor, utilizar as doações dos membros da igreja em benefício próprio.
O Sr Paulo enquadra-se na determinação do VINCULO EMPREGATICIO: Que são: Continuidade, Onerosidade, Pessoalidade, Alteridade e Subordinação.

SEGUNDO CASO:
a) A terceirização dos serviços de segurança foi realiada de forma regular, de acordo com o entendimento do TST sobre a matéria? Justifique.

Resposta: Sim. Tratando de segurança dos trabalhadores internos, de acordo com o tribunal Superior do Trabalho. b) E a terceirização dos serviços de metalurgia? Justifique
Resposta: Não é uma terceirização, porque os trabalhadores tem vínculo com Carteira Registrada e também assegurados Tribunal Superior do Trabalho, na Súmula 331, diz que estabelecendo a contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, porque há um vínculo diretamente com o tomador dos serviços,