segurança do trabalho
É todo o conjunto de medidas utilizadas para minimizar os acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, bem como proteger a integridade física e mental, e a capacidade de determinada atividade do trabalhador.
2.Como a Segurança do Trabalho é regulamentada no Brasil?
No Brasil, a Legislação de Segurança do Trabalho compõe-se de Normas Regulamentadoras (NR-1 a NR-36), leis complementares, como portarias e decretos e também as convenções Internacionais da Organização Internacional do Trabalho, ratificadas pelo Brasil, como: American Conference of Governmental Industrial Hygienists – ACGIH; National Institute for Occupational Safety and Health – NIOSH; OSHA entre outras.
3.As convenções da Organização Internacional do Trabalho tem força de lei no Brasil?
Sim, devido a Convenção OIT (Organização Internacional do Trabalho) nº. 155, de 1981, aprovada no Brasil pelo Decreto Legislativo Nº 2, de 17.03.92 do Congresso Nacional; ratificado em 18.05.92, vigente em 18/05/1993)
4.Que é acidente de trabalho?
É um evento que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de uma determinada empresa, resultando em lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária da capacidade para o trabalho.
5.Que é doença ocupacional?
São doenças decorrentes de exposição a uma determinada substância ou condições perigosas inerentes a processos e atividades profissionais ou ocupacionais. Ou seja é produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade. Em pedreira, por exemplo, há um elevado risco de exposição a sílica, responsável por uma doença nomeada silicose.
6.Que é doença do trabalho?
É a doença adquirida por qualquer profissional, independente da natureza de sua atividade profissional, em função das condições ou ambiente de trabalho, por exemplo, o trabalho num local com muito ruído e sem a proteção recomendada pode levar ao aparecimento de uma surdez, necessitará