Segurança do trabalho

ACIDENTE DO TRABALHO
Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. A incidência do acidente do trabalho ocorre em 3 hipóteses:
• Quando ocorrer lesão corporal; • Quando ocorrer perturbação funcional ou; • Quando ocorrer doença.

Consideram-se acidente do trabalho, as seguintes entidades mórbidas:
• Doença Profissional – É desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar

a determinada atividade e constante da relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social; • Doença do Trabalho –É desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social. Não são consideradas como doença do trabalho: • A doença degenerativa; • A inerente a grupo etário; • A que não produza incapacidade laborativa; • A doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho. Equiparam-se ainda, ao acidente do trabalho: • O acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação; • O acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em conseqüência de: • Ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; • Ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho; • Ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho; • Ato de pessoa privada do uso da razão; •