Segurança do trabalho
Disciplina: Sistema de Gestão, Saúde e Segurança do Trabalho
Professor: Marco Souza
ALUNO: Monalisa Lira Fernandes Paiva Barbara Rodrigues de Paula
Insalubridade e Periculosidade
1. Que é adicional de periculosidade? A quem é devido o adicional de periculosidade?
O adicional de periculosidade é um valor devido ao empregado exposto a atividades periculosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. São periculosas as atividades ou operações, onde a natureza ou os seus métodos de trabalhos configure um contato com substancias inflamáveis ou explosivos, em condição de risco acentuado.
2. Como é calculado o adicional de periculosidade?
O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador um de adicional de 30% sobre seu salário. Neste cálculo não são considerados gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa. No caso de hora extras, o adicional será calculado sobre a hora base e não sobre o valor da hora extra.
3. O adicional de periculosidade depende do tempo de exposição, sim ou não? Explique.
Não. A periculosidade independe do tempo de exposição. Não importa também que o empregado tenha ou não real contato com explosivos ou inflamáveis, mas apenas o fato de ele permanecer na área de risco. Na insalubridade é que se deve exigir tempo de exposição mínimo a agente nocivo que, acima de determinado limiar e ao longo do tempo, degradará uma capacidade funcional do trabalhador (audição, por exemplo). Por outro lado, a periculosidade não depende de tempo de exposição, pois aqui o foco não é uma capacidade funcional que é degradada ao longo do tempo, mas sim o risco físico e até mortal que pode ocorrer em até milésimos de segundo frente ao fator periculoso.
4. Que é adicional de insalubridade? A quem é devido adicional de insalubridade?
O adicional de Insalubridade é um beneficio garantido pela legislacao