Segurança do trabalho
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NR 5 – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA)PERGUNTAS E RESPOSTAS DOS ALUNOS
COMPONENTES DO GRUPO A: ALEX TAIRA DE VASCONCELLOS HÉLIO ESBÍZARO NETO JOSÉ OCTÁVIO P. PAES DE LIMA
PROFESSORA: Elizabeth Spengler Cox de Moura Leite
1 – O cipeiro deve ser um profissional de segurança do trabalho?
Não, o cipeiro é um trabalhador leigo como qualquer outro funcionário da empresa.
2 – Perante a justiça do trabalho o cipeiro recebe algum tipo de privilégio se comparado aos demais funcionários?
Não, os membros da CIPA são voluntários.
3 – Uma construtora com vários canteiros precisa ter uma CIPA para cada canteiro?
Sim, é necessário que haja uma CIPA em cada local de atuação da empresa desde que nesse local permaneçam mais de 20 funcionários, e na cede da empresa deve existir uma CIPA ‘mãe’ que gerencia todas as outras.
4 – Para evitar perda de eficiência por rotatividade pode-se manter o presidente por mais de dois mandatos?
Não, o mandato não só do presidente como de todos os demais membros da CIPA tem duração de um ano podendo haver apenas uma reeleição de mais um ano.
5 – Como proceder no caso de não existirem voluntários para concorrer as eleições?
A empresa pode promover alguns benefícios, como por exemplo disponibilizar mais 15 dias de férias por ano para os membros da CIPA, ou um auxilio com uma sesta básica por mês e etc.
6 – Segundo a NR 05 em caso de acidentes de trabalho, existe alguma responsabilidade legal/judicial dos cipeiros?
Não, a CIPA não é responsabilizada por nenhum tipo de acidente.
7 – Os suplentes tem estabilidade na empresa?
Sim, todos os membro da CIPA titulares ou suplentes tem estabilidade enquanto estiverem com seu mandato em vigor.
8 – Se durante as reuniões mensais da CIPA de uma empresa o presidente não comparecer, ainda é possível a tomada de decisões dos membros da CIPA?
A decisão é dada pelo conhecimento do empregador, em geral o que acontece é o empregador assinar a ata de reunião onde foram decididos e ele se