Segregação dos resíduos da construção civil

O crescimento da construção civil nos grandes centros urbanos é acompanhado do depósito, muitas vezes em locais impróprios e de maneira inadequada, dos resíduos provenientes da construção civil. A estocagem destes resíduos em local adequado, de forma controlada e sem risco à saúde e ao meio ambiente, possui previsão legal na Resolução n° 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.
O artigo 3º da referida Resolução classifica os resíduos da construção civil da seguinte forma:
i) Classe A - são os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais como:
a) de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras obras de infra-estrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem;
b) de construção, demolição, reformas e reparos de edificações: componentes cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento etc.), argamassa e concreto;
c) de processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas em concreto (blocos, tubos, meios-fios etc.) produzidas nos canteiros de obras; ii) Classe B – são os resíduos recicláveis para outras destinações, tais como: plásticos, papel/papelão, metais, vidros, madeiras e outros; iii) Classe C – são os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem/recuperação, tais como os produtos oriundos do gesso; iv) Classe D - são os resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como: tintas, solventes, óleos e outros, ou aqueles contaminados oriundos de demolições, reformas e reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais e outros.
Já o artigo 10 da referida Resolução, determina que estes resíduos deverão ser destinados das seguintes formas:
i) Classe A: deverão ser reutilizados ou reciclados na forma de agregados, ou encaminhados a áreas de aterro de resíduos da construção civil, sendo dispostos de modo a permitir a sua utilização ou reciclagem futura; ii) Classe B: deverão ser