saude e segurança

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
EMPREGADOR
01 CNPJ/CEI

00.000.000/020-14

TRABALHADOR
10 PIS/PASEP

02 Razão Social/Nome

GRUPO ATPS ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA.

11 Nome

000.000.020.14

17 CTPS (nº, série, UF)

JOSÉ DOS SANTOS

18 CPF

20140-000

19 Data de Nascimento

20 Nome da Mãe

01/01/1989

000.000.020-14

MARIA DOS SANTOS

CONTRATO

22 Causa do Afastamento

24 Data de Admissão

17/08/2010

RESCISÃO DE CONTRATO POR JUSTA CAUSA

25 Data do Aviso Prévio

26 Data de Afastamento

15/04/2014

27 Cód. Afast.

H

29 Pensão Alimentícia (%) (FGTS)

30 Categoria do Trabalhador
31 Código Sindical

000.000.00201-4

32 CNPJ e Nome da Entidade Sindical Laboral

00.000.000/2014-00

Foi prestada, gratuitamente, assistência na rescisão do contrato de trabalho, nos termos do artigo n.º 477, § 1º, da Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT), sendo comprovado neste ato o efetivo pagamento das verbas rescisórias especificadas no corpo do TRCT, no valor líquido de R$
3.208,48 , o qual, devidamente rubricado pelas partes, é parte integrante do presente Termo de Homologação.
As partes assistidas no presente ato de rescisão contratual foram identificadas como legítimas conforme previsto na Instrução
Normativa/SRT n.º 15/2010.
Fica ressalvado o direito de o trabalhador pleitear judicialmente os direitos informados no campo 155, abaixo.

VALPARAISO
GO 28
MAIO
2014
____________________/___, ____ de _______________________ de _______.

________________________________________________________

150 Assinatura do Empregador ou Preposto

________________________________________________________

________________________________________________________

151 Assinatura do Trabalhador

152 Assinatura do Responsável Legal do Trabalhador

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153 Carimbo e Assinatura