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A República Velha - a consolidação
CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO
CASO CONCRETO
DESCRIÇÃO
Em um curto espaço de tempo o país experimentou mudanças muito importantes: primeiro, com a Abolição daEscravatura ainda no
Império e, LOGO após, a Proclamação da República. Diante de fatos históricos de tanta relevância, as elites políticas e econômicas do período viram a necessidade de BUSCAR areorganização das estruturas jurídicas do país, levando em consideração as novas realidades política, social e econômica que se apresentavam.
Analisando algumas características da Constituição de 1891,tais como: Unidade Federativa, Sistema Presidencialista, divisão de poderes, separação entre Estado/Igreja Católica e casamento civil, é possível correlacionar estas posições assumidas pelo Estadobrasileiro com o modelo de organização política adotado pelos ESTADOS UNIDOS?
A constituição de 1891 teve a influência da constituição dos Estados Unidos de onde surgiram princípios como adescentralização dos poderes, a implantação do modelo federativo, a concessão de autonomia aos estados e municípios, a população escolhia os representantes dos municípios, estados e da federação por meio do votodireto
b) O regime do Padroado foi mantido pela Constituição de 1891? Justifique.
A separação Igreja/Estado, oriunda da implantação da República parecia irrevogável, no que diz respeito às novasalianças entre Estado e Igreja. Assim, a retomada da influência/interferência da Igreja Católica no campo da política era algo considerado improvável. Contudo, a situação faz-se mais complexa do que aseparação jurídico-constitucional parece revelar. As relações Igreja/Estado no BRASIL foram historicamente conflitivas e contraditórias, e o regime de separação em vigor desde a Constituição de 1891 passou porum processo de relativização com a chegada de Getúlio Vargas ao poder.
c) Que razões teriam levado o governo republicano a produzir o Código Penal mesmo antes de organizar o Estado... [continua]
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