Ronaldo
Em suas reflexões, Noronha contrapôs o direito fundamental à liberdade de imprensa, “sem o qual a nossa democracia não se sustenta”, ao direito à privacidade e à dignidade humana. “Como magistrado, sei o quanto é difícil formar um convencimento imparcial dos fatos diante desse cenário. Como todos os meus colegas de profissão, sinto sobre os meus ombros, frequentemente, o peso da opinião pública. Mas sei que esse é o preço, muito salutar, das democracias amadurecidas”.
A conclusão do ministro é que se trata de um caminho sem volta. “Não podemos pensar em retroceder, nem tampouco restringir os direitos fundamentais historicamente conquistados pela nossa Nação. O caminho mais sensato é, portanto, acreditar na transparência e explorar o que ela tem de bom. Que a transparência nos permita fazer circular a informação correta, a visão mais acurada e responsável dos fatos. Estou convencido que a divulgação mais ampla e qualificada das decisões do Poder Judiciário provoca um efeito de ‘esvaziamento’ do sensacionalismo jornalístico”, acredita.
“Se temos um caso de grande repercussão em nossas mãos, deixemos disponíveis à imprensa e ao público em geral todas as informações que for possível divulgar, observados, obviamente, os ditames legais relativos ao sigilo e ao segredo de justiça. Saibamos explorar os préstimos de nossas assessorias de imprensa, dotando-as do melhor instrumental possível para que possam atender a contento as demandas dos meios de comunicação e divulgar informações qualificadas e atualizadas sobre o caso. Tenho certeza que, conhecendo