Rogel Silva da Silva turma 201

FACULDADE DOM ALBERTO
CURSO DE DIREITO

DIREITO CIVIL

Rogel S. da Silva

Santa Cruz do Sul, 12 de junho de 2014.

Questão 01: Fato jurídico lato sensu é o acontecimento ou situação de fato, que depende ou não da vontade humana, configurado por normas de direito, que tenha como fim adquirir, resguardar, transferir, modificar ou extingui direito, já o fato jurídico stricto sensu ocorre alheio a vontade, mas produz efeitos que a lei garante também, por exemplo um grande inundação de água, é um fato natural, mas as pessoas afetadas são amparadas pelo Estado. Os atos jurídicos são os desdobramentos dos fatos jurídicos, ou seja, dentro de um fato jurídico existem vários atos jurídicos, e são divididos em ato lato sensu, que são os atos que dependem exclusivamente da vontade humana, e ato stricto senso, que são os atos que independem da vontade humana, que são previstos em lei, por exemplo o registro de nascimento.

Questão 02: A aquisição de direitos podem ser originárias ou diretas, quando não houver relação de transferência por parte do antigo dono, isso se houver um antigo dono, podem ser derivadas ou indireta, quando há uma relação de transferência de uma pessoa para outra, podendo ser onerosas quando as duas partes abrem mão de algo, como uma compra e venda de algo, ou gratuitas, quando só uma parte abre mão de um bem por exemplo, no caso de heranças. A aquisição pode ser a titulo universal ou singular, na primeira são passados tanto os direitos como também as obrigações, e na segunda são passadas somente os direitos, e ainda há a aquisição por causa mortis ou inter vivos, ou seja, direitos passados por motivo de morte ou ainda em vida. Já a modificação dos direitos é uma alteração que pode ser objetiva, quando está ligada ao objeto da relação jurídica, sendo quantitativa, quando aumenta ou diminui o volume dos direitos, Ex. avulsão, ou qualitativa, quando muda o objeto do direito. Também, a modificação, pode ser subjetiva, que é ligada as partes