Rio São Francisco

Desdobramentos
Programas ambientais para manter a qualidade ambiental da região e da vida das populações beneficiadas pelo projeto

A implementação correta das medidas propostas no programa exige uma estrutura definida e bem organizada.

A avaliação dos impactos ambientais decorrentes da instalação e operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias do Nordeste Setentrional levou à elaboração de 24 Programas Ambientais. Ao serem executados, uns possibilitarão prevenção, atenuação e correções de impactos; outros são importantes para monitorar e acompanhar as mudanças que ocorrerão no meio ambiente da região e outros devem ser implantados para que os benefícios do Projeto sejam alcançados e promovidas as melhorias da qualidade ambiental da região e das pessoas que vivem nas áreas secas por onde passará o canal.

Em todos os programas propostos, deverá haver a participação do empreendedor, executando, ou financiando, ou gerenciando as ações sugeridas. Por enquanto, os programas não estão detalhados, sendo necessário seu aprofundamento, quando for elaborado o Projeto Básico Ambiental para a obtenção da Licença de Instalação
(LI). Nesse momento, os detalhes e o cronograma de obras do empreendimento terão sido mais bem analisados e devidamente discutidos com a população moradora dos municípios atravessados pelo canal, as instituições públicas e privadas interessadas no Projeto e os órgãos ambientais.

Formas de Organização dos Programas

Existem programas que estão relacionados com Apoio às Obras. Por exemplo:

• Plano Ambiental de Construção – PAC

Este Plano tem por objetivo informar à empresa responsável pelas obras as diretrizes básicas a serem empregadas para manter a qualidade ambiental nas áreas onde houver interferências das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional durante o período de construção. Neste Plano, estarão todas as medidas de preservação a serem adotadas