Reunião e providências sobre sistema de transposição das águas do rio paraíba do sul – sistema gerador da light – sistema lajes – abastecimento de água do município do rio de janeiro – regularidade ambiental – barra do

Breve relatório para melhor instruir o Procedimento Ministerial SOTC nº 1.30.010.000063/2007-37, que foi instaurado em 02.05.2007, com a seguinte ementa: “Meio Ambiente – Sistema de transposição das águas do Rio Paraíba do Sul – Sistema gerador da Light – Sistema Lajes – Abastecimento de água do Município do Rio de Janeiro – Regularidade ambiental – Barra do Piraí – Piraí/RJ.”.

Objeto: Relatar a reunião ocorrida nas dependências do setor de meio ambiente da Light S.A, na represa de Ribeirão das Lajes em Piraí-RJ, em 30.05.2008.

Participantes: Carlos Lima Castro, analista processual do MPF e Carlos Alberto da Silva, técnico de apoio especializado do MPF.

Fomos recebidos pelo gerente da usina, Sr. Hilton Luis Silva de Lemos, e o gerente de meio ambiente, Sr. Luiz Antonio Braga Grande, conjuntamente com o analistas ambientais da Light. Foi realizada uma apresentação demonstrando o sistema Lajes, após houve uma visita à represa de Lajes, com vista da tomada de água da companhia cervejeira AMBEV, do clube de pesca de Piraí, do local de criação de tilápias em cativeiro e da barragem. A seguir foi realizada uma visita à estação elevatória de Santa Cecília, com longa explanação de seu funcionamento e dificuldades cada vez maiores decorrentes do decréscimo acentuado do volume de água do Rio Paraíba do Sul. Durante a apresentação foram aventados alguns dos problemas decorrentes da operação do reservatório, como: plano de prevenção de arrasto de sedimentos, ocupações irregulares das margens, contratos de comodato com ocupantes, prevenção de fogo nas matas ciliares, planos de reflorestamento, controle de macrófitas, repovoamento de ictiofauna, etc. Foi explanado que existe um convênio com a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, havendo pesquisas sobre repovoamento de peixes em andamento, assim como sobre reflorestamento e controle de macrófitas. Parece que houve um estudo manifestando-se sobre a necessidade de escadas para peixes nas barragens. Há