Inspeção sobre possível cometimento de infrações ambientais - emanações de particulas e efluentes industriais - cimento tupi s/a - volta redonda/rj

Relatório sobre inspeção na empresa Cimento Tupi.

Referente Procedimento: P.A. Nº 1.30.010.000116/2001-24, com a seguinte ementa, “MEIO AMBIENTE - POSSÍVEL COMETIMENTO DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS - EMANAÇÕES DE PARTICULAS E EFLUENTES INDUSTRIAIS - CIMENTO TUPI S/A - VOLTA REDONDA/RJ.”

Data da inspeção: 16.03.2007.

Local: Rua Vice Prefeito Wilson de Paiva, 200, Bairro Ponte Alta, Volta Redonda.

Participantes: Carlos Lima Castro, analista processual MPF, Alisson D'Elias, analista da SERLA, João dos Santos Maciel, técnico de apoio especializado do MPF e Carlos Alberto da Silva Santos, técnico de apoio especializado do MPF

Fomos recebidos pelos Senhores Luís Carlos Busato, gerente de meio ambiente e Gil Augusto de Carvalho, gerente industrial.

Foi entregue o Ofício MPF/PRM/VR/GAB/PGFF nº 299/2007, que requisita informações e documentos. Os gerentes foram minimamente informados do assunto, principalmente do diagnóstico e avaliação que será realizada na fábrica de cal da CSN, e da proposta do MPF de que executem a mesma avaliação, eis que, os sítios industriais são vizinhos e produzem resíduos muito parecidos.

Visitamos o sítio superficialmente, sendo a impressão com os cuidados ambientais, péssima. Há emanações fugitivas de escória moída por todos os lados, o pátio é branco de sedimentos, as árvores são manchadas de branco, o sistema de drenagem e contenção de águas superficiais é notadamente falho.

A empresa mantem uma fazenda, localizada na Via Almirante Adalberto Nnes, S/Nº – Fazenda Ano Santo, bairro Siderlândia, funcionando como depósito de escória de alto-forno, proveniente da CSN, que parou de fornecer essa matéria-prima desde dezembro de 2006, eis que está construindo sua fábrica de cimento.

A Cimento tupi recebe cíinquer moído, já misturado com gesso de sua unidade em Minas Gerais - Carandaí, por transporte em trens. Processa o clínquer juntamente com a escória moída e ensaca. O produto final, cimento CP2F,