Resuno do cpc 04
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Resumo sobre o CPC 04Este Pronunciamento Técnico consiste em definir o tratamento contábil dos ativos intangíveis que não são abrangidos em outro Pronunciamento, reconhecendo se determinados critérios forem atendidos, como também, especifica como mensurar o valor contábil dos ativos intangíveis, exigindo divulgações específicas sobre esses ativos.
Como exceção dos ativos intangíveis abordados por este Pronunciamento, destacamos: ativos intangíveis dentro do alcance de outro pronunciamento; ativos financeiros; no reconhecimento e mensuração de ativos advindos da exploração e avaliação de recursos minerais e gastos com desenvolvimento e extração de minerais, óleo, gás natural e recursos naturais não renováveis similares.
Alguns ativos intangíveis possuem forma física e não abstrata, portanto para saber se um ativo que compõe de elementos intangíveis e tangíveis deve ser tratado como ativo imobilizado ou como ativo intangível, de acordo com este pronunciamento, a entidade avalia qual o elemento mais significativo.
Alguns termos são necessários para a aplicação deste Pronunciamento, tais como: Mercado Ativo - Mercado no qual se verifica tais condições, se os itens transacionados são homogêneos, compradores e vendedores dispostos a negociar podem ser encontrados a qualquer momento e os preços estão disponíveis para o público; Combinação de Negócios – Independente da forma jurídica da operação, o adquirente obtém o controle de um ou mais negócios; Data da Aquisição – Data em que a adquirente obtém efetivamente o controle sobre a adquirida; Amortização – Alocação do valor amortizável de um ativo intangível ao longo da sua vida útil; Ativo – Controlado pela entidade, resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem benefícios econômicos futuros para a entidade; Valor Contábil – Valor reconhecido pelo Balanço Patrimonial após a dedução da amortização acumulada e da perda de desvalorização; Custo – Montante de caixa ou equivalente de caixa pago ou o