RESUMO

RESUMO
A violação de direitos humanos na saúde mental e um problema que existiu e ainda existe
Consideram doentes mentais como loucos ainda se promovem reclusões , tratamentos forcados ,internações e hospitalização que não são regidas pelas mudanças de paradigmas e cuidados pelas quais tanto se lutou na reforma psiquiatria brasileira .
O direitos humanos que tem como papel de proteger pessoas contra acoes dos governos ou seus agentes sendo na saúde publica ou privada, que possam afetar ou restringir as liberdades fundamentais de pessoas com transtornos mentais , algumas principais características dos direitos humanos .

E a universais: proteger a todos os seres humanos sem exceção ou discriminação
São inalienáveis : ninguém pode renunciar a eles ou serem destituídos deles
São intransferíveis: os direitos não podem ser transferidos de uma pessoa pra outra
São indivisíveis e interdependentes: por que mesmo dividido são vistos em conjuntos e interdependentes ao serem efetivados estes direitos dependem uns dos outros
São imprescritíveis: os direitos não se perdem por discurso de prazo
São invioláveis:pela impossibilidade de desrespeito por determinações infraconstitucionais, sob pena de responsabilização civil , administrativa e criminal.
São efetiváveis: sua efetividade depende do poder publico, no sentido de garantir sua realização.
Os direitos humanos foi criado em 1948 tendo como principio garantir que toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, direiro a segurança em caso de desemprego, doença invalidez viuvez, velhice, ou outros casos de perda dos meios de subsistência fora de seu controle. Anos se passaram e ainda temos muitos anos mais para a concretização destes princípios.
No artigo n°7 do PIDCP (pacto internacional de direitos civis e políticos) que prevê a proteção contra a tortura, tratamento cruel,desumano ou degradante, se aplica as instituições