resumo

A transformaçao da Lei Simbolica em Lei Juridica.
A Lei simbolica, é a lei que rege os homens, na condiçao de seres que habitam a linguagem, é as leis que os homens fazem para regular as relaçoes entre si.
A lei simbolica, é estrutural, ou seja, independentemente do lugar, do momento histórico e da constituiçao social. Ainda que não dependa do tempo e do espaço, estrutura ambos, pois estes tem sua basa na linguagem. Com sua estrutura de linguagem, a lei simbolica comparece na cultura por intermedio de suas manisfestaçoes e no inconsciente por meio de suas formaçoes-sonho- sintonia. A constituiçao, carta magna de um Estado, as leis , os estatutos os regimentos inscontitucionais são modalidades de expressao da Lei simbolica na cultura e visam ao enquadramento e a limitaçao do gozo de uma relaçao aos demais.
Em psicanalise, a Lei simbolica equivale ao que Freud nomeou como a LEI DE INTERDIÇAO DO INCESTO, cujo representante é o pai que impede o menino de se deitar com a mae. O pai apresenta a proibiçao (da mae) e restaura uma sançao (a castraçao) á sua desobediencia.
O Incesto mae-filho figura o gozo a que o sujeito aspira , o gozo imaginado, desejado, sonhado a que o sujeito não tem acesso em razao da intervençao da instancia paterna, repersentado pelo Pai simbolico. Este é menos o personagem do genitor que uma instancia legal, um puro significante, designado por Lacan como Nome do Pai é um ‘’Não’’! que impede o filho de gozar sexualmente de sua mae. Em outras palavras, o significado da lei simbolica presentificado no complexo de Édipo.
A estrutura da Lei que barra o gozo foi abordada por Freud em dois mitos nos quais encontramos duas versoes do pai: o de Totem e tabu e o de Edipo. Esses dois mitos indicam duas versoes relativas á Lei: o pai gozo, que esta fora da lei, e o pai-desejo, que instaura a lei, os quais correspondem, respectivamente, ao pai da horda primitiva e ao pai edipico.
Assim, as leis jurídicas existem a partir desta primeira lei, e são, na