RESUMO URBANISMO IV

O texto refere-se ao processo histórico da urbanização da área de estudo, Litoral Norte do estado de São Paulo e suas problemáticas.
A área que possui um dos ultimo e mais importantes remanescentes florestais da Mata Atlântica sofre com sua ocupação predatória intensa e não planejada, baseada em um modelo de ocupação excludente. Essa ocupação é constituída basicamente pelas chamadas “segundas residências” (urbanização numericamente mais expressiva das costas nos terrenos mais propícios), e de favelas que ocupam as áreas mais críticas das encostas, que possuem uma escassa infraestrutura, sujeitas à inundações e deslizamentos. Essa ocupação de áreas afastadas feita por populações mais desfavorecidas se da pelo aumento da especulação imobiliária, que é responsável pelo aumento significativo de fluxo povoador nas áreas litorâneas.
Contudo este crescimento populacional não foi acompanhado de políticas públicas voltadas a atender as demandas existentes nas mais diferentes necessidades infraestruturais, provocando a degradação ambiental da zona que apresenta fragilidades físicas e biológicas.
Com isso, o Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Norte, que só foi publicado em 2004, busca orientar o processo de ordenamento territorial, de modo a fornecer condições de sustentabilidade ao desenvolvimento como um mecanismo de apoio às ações de monitoramento, licenciamento, fiscalização e gestão.
Assim a ideia central de todos os Planos Diretores apresentados tem como objetivo alcançar um espaço mais igualitário, e um modelo de urbanização com melhorias nas questões socioeconômicas das comunidades presentes e na qualidade ambiental de toda a região. Provando que o modelo atual foi ineficaz e negativo, pois provocou a degradação ambiental de frágeis ecossistemas, a expulsão das comunidades tradicionais locais, e assim o desequilíbrio regional com um alto índice de migração.