Resumo sobre a Convencao de Viena Para a Protecao da Camada de Ozono

Universidade Eduardo Mondlane
Faculdade de Educação
Departamento de Ciências Naturais e Matemática
Licenciatura em Educação Ambiental
2º Ano – Laboral
Qualidade Ambiental

Convenção de Viena Para a Proteção da Camada de Ozônio

Discente:
Nazareth, Sueila Natacha Serra.

Docentes: dr. Dimande, César; dra. Cossa, Narcísia; dr. Chilaúle, Egídio.

Maputo, 20 de Outubro de 2014
Índice

Introdução 3
Objectivo Geral 3
Objectivos Específicos 3
Metodologia 3
Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio 4
Local de Assinatura 4
Revisōes da Convenção 4
Países Subcristos 4
Países Ractificados 5
Entrada em Vigor da Convenção 6
Objectivos da Convenção 6
Âmbito (temporal/especial) 6
Princípios da Convenção 6
Cláusulas da Convenção 7
Conclusão 12
Referências Bibliográficas 13

Introdução

Os Acordos Multilaterais Ambientais (AMA’s) são de grande importância para o combate aos problemas ambientais transfronteiríssos, regionais e globais. O número de AMA’s cresceu extraordinariamente nas últimas décadas e actualmente cerca de duzentos AMA’s estão em vigência.
Os AMA’s são acordos internacionais que envolvem mais de dois países. Eles vêm sendo adoptados com a finalidade de tentar solucionar problemas ambientais, tais como a perda de espécies, a destruição da camada de ozônio, o aquecimento global, entre outros. Embora pareça um tema recente, os primeiros acordos multilaterais datam do século XIX, acentuando-se a preocupação com a temática ambiental a partir da Segunda Guerra Mundial, no século XX. Especialmente durante os anos 50 e 60, verificou-se uma preocupação com os ambientes marítimos e terrestres, o que resultou na elaboraçãao de alguns AMA’s. Contudo, foi só por volta dos anos 70, que se evidenciaram os problemas atmosféricos. (Castilho et al, 2004)
Dentre os vários AMA’s existentes, o presente trabalho se centrará na Convenção de Viena para a Proteção da Camada de