Resumo sobre PNAE

Programa Nacional de Alimentação Escolar

Lyana Vasconcelos Martins de Almeida.
Rafaela Waleska do Valle Oliveira.
William Afonso.1

A resenha que segue foi escrita após a leitura do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Esse programa foi criado em 1979, e tem como principal finalidade oferecer alimentos adequados, em quantidade e qualidade, para satisfazer as necessidades nutricionais dos alunos período que eles permanecem na escola, além de contribuir com hábitos de uma alimentação saudável. Essa alimentação é direito da criança e dever do Estado (governo federal, estadual, distrital e municipal) fornecer. Essa alimentação é destinada para todos os alunos matriculados em escolas públicas e filantrópicas de educação infantil e de ensino fundamental que constem no censo escolar realizado pelo Inep/MEC. Esse programa tem como ponto central reconhecer, concretizar e fortalecer o direito humano e universal à alimentação. E apresenta como princípios: A Universalidade do atendimento (Atendimento a todos os alunos da educação infantil e ensino fundamental da rede pública), o respeito aos hábitos alimentares (respeito aos costumes alimentares locais), a equidade (Acesso a alimentação de forma igualitária), a descentralização de ações (os recursos são redistribuídos para as responsáveis locais), e a participação social (Os cidadãos têm responsabilidade no controle através do CAE - Conselho de Alimentação Escolar). Algumas das diretrizes do Programa são: o emprego a alimentação saudável e adequada que utilize alimentos seguros e variados que respeitem a cultura e a tradição, aplicar no processo de aprendizagem a educação alimentar e nutricional e o apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para aquisição de gênero alimentícios diversificados, preferencialmente produzidos e comercializados em âmbito local.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem dentre seus objetivos: contribuir para a superação do baixo rendimento e na redução da