Resumo Professor Rafael
Aula 4 e 5
1 origem da classificação
A origem da classificação vem do direito romano . que distingue direito publico do privado pela presença ou não do estado .
2 classificação moderna tradicional
Classificado em critério do interesse e critério da soberania . são de dois grupos teóricos da teoria da dominação tem seu foco no sujeito ,o Estado é que cita as normas para o bem de todos. e teoria do interesse que tem normas de interesse privado e publico e tem Jhering como um de seus fundadores .
3ª insatisfação dso juristas com a classificação
Os autores modernos estudam a classificação de direito publico e privado veem que há vários erros nela.Um dos autores afirma que uma distinção entre publico e privado não existe . pois Kelsen entende Direito somente direito estatal não sendo assim possível ter uma esfera a ser regulada pelo estado . alega que dividis o direito não tem sentido.
Para ross nem todo direito tem a classificação como publico .pois há algumas normas e critérios de competência . ross tem a deficinação de direito public o relativo as autoridades. Ele entende que a divisão entre os direitos não consegue abarcas todos . sempre vai ter problemas com a definição.
4. Direito privado e direito público: uma classificação como significação imaginária do Direito
A divisão do direito tem um significado imaginário pois foi criada pelos homens .Elas diferentes em tempo. Cada época significa uma divisão diferente .o direito não tem restrição quanto a forma .sua criação radical permite toda hora o novo o caos e o abismo .
5. Problemas da divisão e a questão do privado e do público
Todo direito é de alguma forma publico se é social. O oposto deixa de existir quando o conceito de direito adotado como direito público é o direito social, difere da visão l que define o direito público como direito estatl
6. A divisão e a questão da oposição indivíduo e Estado