Resumo para prova de direito av2

O direito: ciência social: o objetivo é regular a vida em sociedade.
Ramal do direito: público é o que guarda relação com o estado = direito tributário e o privado: que regula as relações entre os particulares (civil e empresarial).

Direito empresarial: conceito é o ramo das ações politicas de direito privado que regula o exercício da atividade empresarial o objetivo é o lucro e partilhar o lucro. A atividade empresarial consiste na organização, produção e circulação de bens e de serviços. Sua característica cosmopolita universal e autônomo tem regra própria. Direitos: a personalidade jurídica do empresário não se confunde com a empresa, incentivo com relação a empréstimos das pessoas jurídicas, são direitos relacionados a matéria tributaria. Deveres: registro em livros, obrigatórios facultativos, entrada e saída de mercadorias.

Conceito jurídico: é o conjunto de atos de intermediação entre o produtor e o consumidor visando o lucro. O aspecto econômico comercio é toda atividade humana que tem por objetivo colocar em circulação toda riqueza produzida e comerciante é portanto aquele que faz a intermediação entre o produtor e o consumidor.

Empresário: qual quer pessoa pode ser.
Sociedade civil não tem sócio.
Empresaria: LTDA = limitada: é regida pelo código civil e está caracterizada pela chamada responsabilidade limitada dos sócios, ou seja os sócios não respondem com seu patrimônio pessoal pela divida.

Características: ter dois sócios ou mais, a responsabilidade é limitada ao capital social integralizado, é reservado para pequenos e médios negócios, é uma sociedade de pessoas = não importa saber quem é o sócio.

S/A é uma sociedade empresarial e sociedade de capital, visa lucro. É sociedade aberta: tem ações na bolsa e fechada: não tem ações na bolsa. As ações = parte do capital social da sociedade anônima tem natureza jurídica de bem móvel. O acionista tem responsabilidade e com direito a voto e sem direito a voto.
Característica AS: por