Resumo nbc tg 26

NBC TG 16 - ESTOQUES
O objetivo desta Norma é estabelecer o tratamento contábil para os estoques. A questão fundamental na contabilização dos estoques é quanto ao valor do custo a ser reconhecido como ativo e mantido nos registros até que as respectivas receitas sejam reconhecidas. A Norma proporciona orientação sobre a determinação do valor de custo dos estoques e sobre o seu subsequente reconhecimento como despesa em resultado, incluindo qualquer redução ao valor realizável líquido. Também proporciona orientação sobre o método e os critérios usados para atribuir custos aos estoques.

Primeiramente vamos ao conceito de estoque. Estoque é toda aplicação de recursos que, diretamente relacionada à atividade-fim da entidade, gera, por si só, benefícios econômicos futuros. Conforme descrita no item 6 desta norma, estoques são ativos mantidos: (a) para a venda, no curso normal dos negócios; (b) No processo de produção para a venda; ou (c)na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos no processo de produção ou na prestação dos serviços. De forma em geral, a sua compra estará sempre vinculada à expectativa de auferir receita futura, na atividade da empresa.

Os critérios de avaliação do custo dos estoques continuam os mesmos, conforme descrito no item 27, e o PEPS, não sendo permitido o uso do UEPS ou LIFO (CPC PME, itens 13,18 e 3.2)

O critério PEPS (Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair) pressupõe que os itens de estoque que foram comprados ou produzidos primeiro sejam vendidos em primeiro lugar e, consequentemente, os itens que permanecerem em estoque no fim do período sejam os mais recentemente comprados ou produzidos. Pelo critério do custo médio ponderado, o custo de cada item é determinado a partir da média ponderada do custo de itens semelhantes no começo de um período e do custo dos mesmos itens comprados ou produzidos durante o período. A média pode ser determinada em base periódica ou à medida que cada lote seja recebido, dependendo das