Resumo José Caetano
Dia 17/07 – 17,146 kg de maconha dividida em 5 pacotes distintos (josé caetano) foi surpreendido pela policia + 9,8 gramas de crack +0,2 gramas de cocaína.
Preso em flagrante (verificar antecedentes)
Possui problemas de saúde e não estava trabalhando quando foi preso.
Mora há 49 anos em sombrio, não sabe de quem era a casa, tinha um terreno para vender para claudio pois ele estaria interessado e que chegando no local foi logo preso, não sabia da que a maconha estava na casa, não conhece rodrigo, e que conhecia claudio e benta a 2 meses, e que conheceu na casa de uma amiga.
Sobre a acusação de dizer que estava pesando maconha com o rodrigo, não soube dizer, disse que inicialmente foi na casa de claudio e que benta disse que ele estava na casa do lado que deveria ir ali e que não conhece as testemunhas arroladas e em sua defesa disse que sua mae depende dele pois não pode mais caminhar
Depoimento de Rodrigo Fernandes de Souza, diz que o josé caetano só estava na casa porque estava procurando claudio fls 216
Depoimento de Claudio Martins fls218 diz que José caetano foi até a procura do interrogando porque tinha um terreno para vender e que ao chegar no local não estando em sua casa, chamou na casa ao lado para conversar
O dinheiro que ele tinha em maos era para pagar o IPTU de residencia de sua familia R$1.000,00
Quando ele foi preso ele estava de pé com perna enfaixada fls 224/225
A defesa de jose caetano aduziu que não há provas suficientes para condenação haja vista eu o reu estava apenas no local no dia dos fatos para comprar drogas para seu consumo pessoal não merecendo amparo os depoimentos dos policiais, salientou que o dinheiro era pagar o IPTU da familia, bem como os coreus assumiram a propriedade da droga, e disseram que o acusado nada sabia sobre as mesmas requereu absolvicao pel art28 lei 11.343/06.
Condenado pelo crime no art 33. Da lei 11.343/06, a culpabilidade do réu não apresenta notas de excepecionalidade relativa aos