Resumo giacriminolo

* * A teoria muda o foco do delinquente para as relações sociais. Trabalha a sociedade como uma coisa mais complexa não tão homogênea. * O foco da reação social, como a sociedade reage ao desvio. * Os empates dos grupos sociais causa um embate no processo legislativo. * O conceito de desvio é um conceito marcado no tempo e no espaço, é um conceito localizado. * Quais são as causa do crime? Há critica para essa questão porque você já tem um conceito pressuposto da existência do crime, não existe isso porque o crime muda. A pergunta que deve ser feita é outra “Como o crime é cometido?”. * O autor critica as escolas sociológicas porque mantiveram o paradigma etiológico do positivismo, é procurar as causas do crimes sem questionar o que é o crime em si. * O desvio é um fato social, a sociedade gera a regra a qual a situação a transforma em desvio. * Criminalização primária -> criação da lei (Por que um crime vira crime?, Por que um ato social vira crime?) influenciados por fatores sociais. * Uma pessoa para ser desviante é quem o rotulo foi aplicado com sucesso. * Ação do sistema jurídico criminal, não basta uma lei penal em abstrato mas sim a sua eficácia. * Criminalização secundaria-> a aplicação da leu * O fato do etiquetamento social pode ser um fator do crime * * * * * * * *

Moral e Direito Penal devem andar juntos,
A força do precedente na Suprema Corte Americana possui uma força maior que no Brasil, não sendo uma instância necessária a Suprema Corte possui a escolha do tema que deve ser julgado.
No caso a Corte discute se a lei do Texas contra atos sexuais homossexuais são ou não constitucionais, já que é colocada em pauta a sua colisão com 14 Emenda.
O caso Bowers é o precedente que ao policial entrar na propriedade para averiguar a suspeita de um crime, porém ao entrar na residência o policial presenciou o ato sexual homossexual que vai contra a Lei da