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Resumo do livro “DO CONTRATO SOCIAL”

Autor: Jean-Jacques Rousseau
Ano da publicação: 1762
Editora: CD editora e distribuidora Ltda.; 2001.
Professor: Luís José Tenório Britto
Aluna: Cléa Almeida Coelho
Turma: 6º semestre – manhã

Resumo elaborado com a finalidade de obtenção de nota da disciplina Direito Processual Penal, ministrada pelo professor Luís Tenório no sexto semestre, normal, manhã do curso de Direito da Faculdade Paraíso- FAP.

Juazeiro do Norte-CE
2014

O autor se propõe a analisar se possui alguma regra de administração que seja autêntica e possua firmeza, que aceite os homens como são e as leis como podem ser. Lembrando-se de conectar aquilo que o direito puniu com o que o interesse prescreve para que a justiça e a utilidade estejam juntas.
Os primeiros capítulos Rousseau procurou mostrar a diferenciação da sua visão de contrato social das visões de Hobbes e Locke, porem se assemelha com a concepção aristotélica, somente ressalvando que o pensado estava errado em tomar os efeitos pela causa. Para o autor a natureza do homem é boa, mas a sociedade corrompe. No primeiro livro da obra o literato relata não entender por que o ser humano se acorrenta aos “grilhões da sociedade” uma vez que nasce livre, e a partir desse ponto surgem apontamentos acerca da questão.
O primeiro é a força, se a força não se tornar um direito e a obediência um dever, o mais forte não se manterá no poder por muito tempo, dado que sucumbir a força não é por escolha e sim por necessidade;
O segundo é a escravidão visto o sábio acredita que nenhum homem possui autoridade natural sobre outro e a força não origina nenhum direito são as convenções que legitimam a autoridade entre os homens, para tornar o governo arbitrário legítimo faz necessário que a cada geração o povo pudesse admitir ou rejeitar;
O terceiro é sobre como sempre é preciso remontar a primeira convenção, oprimir pessoas não é sinônimo de administrar uma sociedade, ainda que, observado como um grupo, o