RESUMO ANALITICO COMPRENSAÇÃO AMBIENTAL

UNIVERDIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
RESUMO ANALÍTICO DO LIVRO “COMPENSAÇÃO AMBINTAL”.

BEATRIZ CHAVES DA SILVA

Belém/2013
RESUMO EXECUTIVO
A criação de Unidades de Conservação (UC) é uma das estratégias mais efetivas para a conservação da biodiversidade e diminuição do desmatamento na Amazônia. Apesar do extenso território protegido por UCs, ainda restam muitos desafios para garantira consolidação dessas áreas. Um dos maiores obstáculos é a escassez de recursos financeiros públicos para sua implementação. Uma das alternativas mais promissoras para solucionar esse problema é a compensação ambiental, um instrumento consagrado na lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc). Este instrumento prevê que um percentual - inicialmente um mínimo de 0,5% do valor total dos empreendimentos que geram impactos ambientais expressivos seja destinado às UCs de proteção integral, tais como Parques, Estações Ecológicas, Reservas Biológicas etc.

O valor total dos empreendimentos já licenciados no Estado do Pará a partir do ano 2000 e previstos até 2014 soma cerca de R$ 140 bilhões. De compensação varia de um valor mínimo de R$ 720,7 milhões (assumindo 0,5% como alíquota) até R$ 2,2 bilhões (considerando uma alíquota de 1,5%). A partir do expressivo potencial de arrecadação de compensação ambiental estimado, sugerimos que o Pará adote um modelo de Fundo de Compensação
Ambiental (FCA) nos moldes daquele já adotado com sucesso pelo Estado do Rio de Janeiro, o Fundo da Mata Atlântica (FMA).

INTRODUÇÃO

A criação de UCs é uma das estratégias mais efetivas para a conservação da biodiversidade e tem contribuído expressivamente para o ordenamento territorial e a diminuição do desmatamento na Amazônia brasileira. SITUAÇÃO DAS UCs NO PARÁ

O Estado do Pará possui 67 Unidades de Conservação, que somam 41,7 milhões de hectares. Desse total, 21 UCs são estaduais e 46 são federais.
Das 21 UCs estaduais, 7 ainda não