resume de ciência política av2
Os casos concretos não vao além da aula 12, tentar faze-los
Aula 16
Elementos do estado
Soberania absoluta veio no começo do Estado- ninguém se mete
Soberania relativa,- os problemas no mundo não são resolvido por apenas um país. Então é necessário interferir na soberania dos países. Como o direito de fazerem leis comuns para punir em comum. O mundo hj não da soberania pura e absoluta.
O Etado tbm é composto pelo povo, que tem haver como identidade cultural
E para existir, precisa ter um território. Junto com as ilhas e a própria plataforma continental. No fundo do mar até 200 milhas.
Outro elemento do Estado é o governo e tbm tem a finalidade do Estado, muito claro tbm no Estado Teocratico, mas nos somos um Estado laico, onde a origem não é Deus. Embora o povo seja religioso, o Estado parte do povo. Estado teocrático pode ser a Arábia saldita.
O governo é só o poder executivo. Nos Estado de governo absolutista, o chefe tem a sua palavra acima de todos os poderes.
No ocidente não existem mais governo absolutista. Mas sim nos estados islâmicos.
Órgãos de estado.
Republica ou se é monarquia.
Formas de Estado:
Se o estado é unitário ou se é federativo. Ou se é reino unido.
Se cair na prova, forma de estado
Estado unitário: lembra do Estado português. É o governo da republica e o município, não há unidade intermediaria ( estado ). O nível de governo é local ou nacional e não regional.
O Brasil na época do império era realmente unitário. Cabia ao imperador nomear os governadores.
O Brasil passou a ser um Estado federativo. Os Estados fazem parte de uma união territorial e assinam uma constituição, onde impedem os estados regionais de se separarem. Quem quiser sair vai ser reprimido. Na confederação eles podem sair a qualquer momento.
Estado unitário típico, o Portugal de hoje. O Brasil é uma federação típica.
Por que em Portugal não tem senadores? Por os governadores representam os estados. E num pais unitário não