RESPOSTAS DO QUESTIONARIO SOBRE O CURSO NA ORDEM SEQUENCIAL DOS MÓDULOS E CAPÍTULOS DO CURSO DE TEOLOGIA.docx
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RESPOSTAS DO QUESTIONÁRIO SOBRE O CURSO SEQUENCIAL DOS MÓDULOS E CAPÍTULOS DO CURSO DE TEOLOGIAResposta da questão 01
Etimologicamente provém do latim “Directu”, qualidade do reto sem curvatura, alinhado reto, complexo de leis ou normas que regem as relações entre os homens.
Resposta da questão 02
O direito objetivo é aquele direito estabelecido pela norma jurídica, ou seja, a norma estabelece requisitos para que o indivíduo possa vir e gozar de determinado direito.
O direito subjetivo surge da própria norma, é quando você obedeceu todas as exigências normativas para utilizar um determinado direito.
Resposta da questão 03
O direito constitucional, direito tributário, direito administrativo, direito processual civil, direito penal, e processual penal, direito previdenciário, direito eleitoral, direito processual, direito penal e militar, direito ambiental.
Resposta da questão 04
Houve seis constituições. A 1a foi de 1824 pós-independência, por D. Pedro I, sendo a primeira da nossa história, foi bastante conturbada e houve conflito entre radicais e conservadores, pois favorecia aos nobres. A 2a foi em 1891 convocada pelo governo provisório. Outra vez os menos favorecidos foram desprezados e a atenção voltada para os grandes. A 3a foi em 1934, após a revolução de 1930, convocada por Getúlio Vargas. Esta já veio de certa forma reconhecendo a sociedade de uma forma participativa como, mulheres, empregadas, empregadores.
A 4ª de 1937, Getúlio Vargas como ditador. A constituição de 1937 foi a primeira republicana autoritária do Brasil atendendo alguns interesses grupos políticos.
A 5ª em 1946, com a queda de Getúlio Vargas. A quinta constituição foi promulgada oficialmente em 1946 trazendo a igualdade de todos os cidadãos perante a lei.
A 6ª constituição veio em 1964. A sexta constituição foi elaborada pelo Congresso Nacional.
Resposta da questão 05
Comentando cada um dos incisos VI,VII, VIII, X, XI, XVII, XLIX, LXII, LXIII, do artigo 5ª da