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ESTADO DA BAHIA DIVULGA RECORDE NA ARRECADAÇÃO DE ICMS, MAS ONDE ESTÁ A COTA- PARTE REPASSADA AOS MUNICÍPIOS?
No ultimo dia 13 de setembro, os gestores municipais do Estado da Bahia amanheceram de cabeça “inchada”, pensado de como iria assumir os compromissos públicos, pois apesar das constantes divulgações de “RECORDES” na arrecadação de ICMS, o Estado da Bahia não tem repassado para íntegra, o que de fato pertence aos municípios do Estado. Fizeram uma pequena análise de amostra de alguns municípios localizados no Território Piemonte Norte do Itapicuru e mais alguns municípios em outras regiões, que tem um potencial maior em termos de arrecadação de ICMS. Toda analise que serão feitas serão de acordo com os dados extraídos do Portal do Banco do Brasil, através de um comparativo do foi repassado da cota- parte do ICMS neste decêndio do atual mês de setembro de 2011 e, o e foi repassado no mesmo período do ano de 2010, conforme tabela abaixo. Dentre os municípios que fazem parte do Território Piemonte Norte do Itapicuru, extraiu dados de Senhor do Bonfim, Campo Formoso, Andorinha, Jaguarari e Itiúba (Território do Sisal), onde verificamos que nos municípios de Senhor do Bonfim, no dia 13 de setembro foi repassado somente o valor de R$ 20.704,88, contra o valor de R$ 123.690,69 que foi no mesmo período do de 2010, ou seja, a expectativa natural é da receita ser ampliada de um exercício para o outro, mas o que nos percebemos é uma queda acentuada em termos percentuais no valor de R$ 83,26%. Já no município de Andorinha, onde no mesmo período do ano de 2010 foram repassado um valor de R$ 89.640,46, e no dia 13/09/2011 recebeu apenas o valor de R$ 9.617,68, que representou uma queda de R$ 89,21%. O município de Itiúba em 14/09/2010 teve repassado o valor de R$ 61.651,50 e no dia 13 de setembro teve apenas R$ 7.545,40 uma queda em torno de 87,76%. No campo Formoso e Jaguarari, a queda percentual representou 87,73 e 88,39% respectivamente. Em municípios com um potencial