Artigo
CRISTIANY FOSQUIANI CARNELLOSI (1), KÁTIA VALÉRIA MARQUES CARDOSO PRATES (2), JOSÉ HILÁRIO DELCONTE FERREIRA (3)
RESUMO: O presente trabalho apresenta um mecanismo de auxílio para o poder público no fomento de ações mitigadoras por meio do planejamento territorial, de forma a gerenciar o uso do solo em bacias hidrográficas de manancial. Enfatizou-se os recursos hídricos, indicando áreas suscetíveis e frágeis, buscando a sustentabilidade de um recurso indispensável para a manutenção dos ecossistemas. Um instrumento de gestão territorial é o Zoneamento Ecológico-Econômico – ZEE, que nessa pesquisa está inserido como um microzoneamento por se tratar de bacias hidrográficas de manancial, unidades territoriais menores. A aplicação do ZEE parte da premissa de avaliar o uso dos recursos naturais face às atividades econômicas. Sendo o ZEE um instrumento de uso do poder público, sua elaboração deve ser de forma clara, sua aplicação cientificamente consciente, havendo a conciliação entre as diretrizes do zoneamento e as políticas públicas. Dessa forma, novas estratégias devem ser traçadas com relação à gestão do território e seu instrumento, o ZEE e, sendo assim suas interfaces com a gestão dos recursos hídricos. PALAVRAS CHAVE: PLANEJAMENTO TERRITORIAL, ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO, BACIA HIDROGRÁFICA DE MANANCIAL. ABSTRACT: The following work shows an auxiliary mechanism for the public power in the fomentation of reliever actions through the territorial planning, in way to manage the use of the soil in the fountain of hydrographic basins. It was emphasized the water resources, indicating susceptible and fragile areas, looking for a maintainable source which is indispensable for maintenance of the ecosystems in all ways of life. An instrument of territorial administration is the