Direito

OBRIGAÇÕES: Formativa 40% Paulo da Silva é um grande pecuarista na região de Macaé-RJ. Em 15 de maio de 2011, em um Hotel da Barra da Tijuca-RJ, se encontra com Mario Couto, também pecuarista em Minas Gerais. Após várias rodadas, de cerveja, Paulo propõe comprar 10 cabeças de gado, Nelore, pelo valor de R$10.000,00, pagando em 05 de junho, mediante depósito na conta do Vendedor.

Devidamente acertados, Paulo solicitou que Mario pagasse sua parte, da conta do bar, no valor de R$150,00, e seria depositado juntamente com os R$10.000,00. Sem problema, respondeu. Na segunda feira, se encontraram num escritório de Advocacia, de um famoso advogado, formado na faculdade Ages de Paripiranga-BA, para que redija o referido contrato. Que o faz pelos honorários de R$500,00, pagos em conjunto por ambos.

Citamos resumo das principais clausulas do contrato:

- Objeto do contrato: Dez cabeças de gado nelore, a ser escolhidos pelo Sr. Mauricio Pinto, médico veterinário na cidade de Belo Horizonte-MG.

- Valor- R$10.000,00 a ser depositado no dia 10 de junho de 2011, na conta XXXX, banco do Brasil.

- O promitente vendedor, se compromete à entregar, os referido animais, até o dia 20 de julho de 2011, na sede da fazenda “Passo Silva” na cidade de Macaé-RJ, sem custos ao comprador.

O Contrato é assinado na presença de 2(duas) testemunhas, sem reconhecimento de firma em cartório. Paulo não pagou os R$150,00, do bar.

No outro dia Paulo liga para Mauricio, seu amigo, e pede que vá fazenda de Mario e escolha 10 cabeças de gado Nelore, lhe prometendo presentear com um bezerro. No dia 20 de maio, Mauricio vai até a fazenda para fazer a escolha, mas não pode fazer porque o vendedor afirma não ter recebido o valor combinado. Inconformado liga a seu amigo, que revoltado efetua o depósito, imediatamente, no outro dia, no valor de R$10.000,00.

No dia 25 de maio, novamente, Mauricio vai até a fazenda para fazer a escolha, não podendo fazer