Resposta Cado Concreto PlanoDeAula 240333

Introdução à disciplina História do Direito No Brasil
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0105
Resposta dos casos concretos
Aplicação Prática Teórica Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano-germânico).

Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso dos nossos Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia tão somente aplicar as regras produzidas por estes, Já Aline, por outro lado, entende que só diante do caso concreto é possível construir as regras, ou seja, as posteriores, pois cada caso tem suas particularidades. Além do mais, Aline entende que os juízes são mais confiáveis, enquanto Flávio defende a tese de que o legislador democraticamente escolhido pelo povo é que deve produzir as normas.

Vá ao Google e pesquise sobre o que vem a ser o sistema de Common Law e o que vem a ser o sistema de Civil Law (também chamado de sistema romano-germânico). Depois, responda:

a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Por quê?
A Aline defendeu a tese do Common Law, porque ela entende que cada situação e diferente da outra, cada caso tem suas particularidades, argumentação e a palavra final ficam com o Juiz.
Flavio prefere a tese do Civil Law, que o Juiz vai aplicar a lei, mais quem faz as leis são os Legisladores escolhidos pela maioria do povo.
b) Por que se usa a denominação "sistema romano-germânico"?
Porque ele e baseado no direito Romano, conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado