Resenhas das obras A Essência da Constituição de Ferdinand Lassalle e A força normativa da Constituição de Konrad Hesse
A partir da obra de Ferdinand Lassalle encontro duas constituições: a constituição real e a constituição escrita. A primeira imposta pela minoria, a que está nas ruas e que não corresponde à constituição real, sem raízes nos fatores impostos pelo poder que rege o país. A segunda desorganizada e dominada pelo poder do Estado, entretanto seja a maioria, a que está no papel, escrita, real e efetiva. Onde está a essência? Mesmo com o avanço tecnológico, o que podemos afirmar de avanços em termos de constituição?
Seguindo o pensamento do autor, a constituição não pode ser imposta por um rei, nem mesmo por nenhum dos poderes que constituem uma sociedade organizada. Ela deve ser caracterizada com a união dos poderes que regem um país. Poderes estes, que são o rei (o governante que detém o poder político e, com ele, o exército), a aristocracia (os nobres que detém o poder capital), a grande e pequena burguesia (que detém o comércio e as indústrias), os banqueiros (que funcionam como um sistema financeiro de crédito a um país) e a classe operária (a mão-de-obra que compõe a massa) determinam os “fatores reais do poder que regem uma nação”.
O exército está sob o comando do rei e pode ser acionado a qualquer momento, estando sempre pronto para a repressão. Entretanto, o poder de uma sociedade unida não dispõe de organização, nem mesmo de estratégia diante de uma repentina batalha corporal, o que a deixa sem forças perante o vigor do exército, apesar destes serem pagos e aperfeiçoados pelo próprio povo.
Assim, algumas nações são contidas por anos em uma constituição que não diz respeito à vontade da maioria. Porém, uma sociedade devidamente organizada, amedronta e causa assombroso temor ao rei. Por isso é compreensível que ele se utilize de máquinas poderosas a seu dispor, para proibir, ameaçar ou exterminar tudo aquilo que vai contra os seus interesses.
Contudo, as normas impostas em uma constituição escrita só têm