ResenhaII

Aluna: Raquel Gloria C. Cousino
Profº: José Maria Gomez
Disciplina: Direitos Humanos
Resenha do texto: Guillermo O’donnell(2011), Democracia, agência e Estado (caps. 2-5). São Paulo, Paz e Terra.

DEMOCRACIA, AGÊNCIA E ESTADO
O autor inicia seu trabalho analisando algumas definições sobre a democracia e como esta se desenvolve, inicialmente com os autores conhecidos como “minimalistas”. Para esses, a democracia é composta por um conjunto de instituição, em consonância, tomam decisões políticas quando coexistem com algumas liberdades essenciais, tais como liberdade de informação, respeito, tolerância a diferenças de opiniões, dentre outras. O’Donnell, apesar de admitir que esta visão, inaugurada por Schumpeter, é elitista, nega que esta seja “minimalista”, pois ao definir critérios básicos de liberdade para o funcionamento do regime, não o centra apenas na questão do método (eleições), mas sim em um arranjo institucional.
Das definições conhecidas como schumpeterianas, entendidas na literatura como herdeiros da tradição minimalista, O’Donnell analisa a de Adam Przeworski, Huntington, Di Palma, Sartori e, finalmente, Dahl. Para o primeiro, entende-se que, apesar de sua definição possuir carências, ela traz algo fundamental, que diz respeito a três características do regime e suas eleições: elas devem ser incertas quanto ao resultado, irreversíveis e, principalmente, repetidas de forma periódica. Ou seja, a oposição deve possuir a chance de competir e, caso seja a vontade dos eleitores, assumir governo.
Huntington e Di Palma defendem, cada um em seus trabalhos, idéias semelhantes, nos quais: o sufrágio deve ser limpo, os candidatos devem competir em igualdade de condições, partidos competitivos, opção para os eleitores e, no âmbito do Estado, instituições que regulem tanto o governo quanto o papel exercido pela oposição. Sartori acrescenta que o direito das minorias devem ser respeitados. Por fim, Dahl estabeleceu as oito condições essenciais ao regime