ResenhaDuplicataVirtual

DUPLICATA VIRTUAL: A INFORMÁTICA E OS CUSTOS DE TRANSAÇÃO PARA O ACESSO AO CRÉDITO

RESENHA:

É bastante comum ouvirmos falar de pagamentos via títulos de crédito, como a duplicata, no entanto, o Estado tem tido uma certa dificuldade de adaptação as mudanças do mercado, principalmente na regulação de novas modalidades, como a Duplicata Virtual.
No texto “Duplicata Virtual: Informática e os custos da transação para o acesso ao crédito”, os autores Maria Carla Pereira Ribeiro e Eduardo Oliveira Agustinho, contam um pouco da trajetória das duplicatas e traçam os contornos do cenário atual em relação a esse titulo crediário.
Após o fenômeno da era da informática, a noção de tempo e espaço mudou muito, hipervalorizando o tempo e transformando as relações econômicas e sociais. A partir deste novo mundo digital, a economia começou a perceber que a desmaterialização dos documentos (contratos, duplicatas, etc) facilita todo o fluxo relacional entre credor e devedor, e os contratos virtuais substituíram a maioria dos físicos, e esse evento estendeu-se também no âmbito das duplicatas.
Atualmente é comum a expedição de duplicatas virtuais e apesar da vasta utilização ainda não temos no ordenamento um regulamentação sobre o tema, que vem gerando uma ampla discussão no meio sobre a validade jurídica desta nova modalidade de título de crédito.
Vista como um meio facilitador da cobrança, as duplicatas trazem um amplo rol de garantias e possibilidades para os credores e vendedores. A partir da ratificação da cártula, por meio do aceite, concede-se a validade ao título, possibilitando ao credor, no caso de devedor inadimplente o cadastro de protestos e a execução do mesmo. Concebida para oferecer liquidez à obrigação decorrente da venda a prazo, hoje tem a função da circulação de crédito por desconto bancário. Sendo um facilitador da cobrança e da aquisição de crédito, pode trazer benefícios ao credor, ao devedor e a instituição financeira que realiza o intermédio entre os dois,