Resenha
Instituto de Economia
Bacharelado em Relações Internacionais
Fichamento do Texto:
BOBBIO, N. “Democracia”. In: BOBBIO, N. et al. Dicionário de Política. Brasília, Ed. UnB, 1995. Vol. I. 3ª. Ed., pp. 319-329.
Bobbio apresenta em seu texto três teorias históricas distintas. Na teoria clássica, a democracia é distinguida da monarquia que é o governo de um só e da aristocracia que é o governo de poucos. Na teoria medieval, há uma contraposição de uma concepção ascendente da soberania e uma concepção descendente da soberania. Já a teoria moderna, baseada na obra de Maquiavel considera apenas a monarquia e a republica como formas históricas de governo.
Para Aristóteles a democracia é a menos má das formas más de governo, e a pior das formas boas. Aristóteles apresenta cinco formas de governo na República: aristocracia, timocracia, oligarquia, democracia e tirania, sendo que entre essas, apenas a aristocracia é uma forma boa de governar. Para o autor a democracia nasce quando os pobres conquistam a vitoria em seu governo, e dividem entre eles o Governo e os cargos públicos, determinados por sorteios. Assim a democracia é definida como o Governo de muitos.
Ainda para Aristóteles, a democracia é dividida em cinco formas: uma em que ricos e pobres participam do governo de forma igualitária; segunda, onde os cargos públicos são distribuídos com base num censo baixo; uma terceira onde todos os cidadãos são atribuídos de cargos públicos, incluindo os que foram privados de direitos civis; quarta, em que todos os cidadãos, sem exceção são admitidos em cargos públicos e por ultimo que a massa é soberana, e não a lei.
Também há a soberania popular, criada por juristas medievais. Nessa soberania a fonte do poder soberano seria sempre o povo, não importando quem fosse seu detentor. É mostrado ainda que mesmo naquelas comunidades em que o povo transferiu o poder originário a um soberano, o povo ainda possuía o poder de criar leis através