Resenha - a soberania no mundo moderno

LORENA CAMPOS RACHELLO

Resenha da obra
“A Soberania no Mundo Moderno”, de Luigi Ferrajoli

Luigi Ferrajoli, destacado jurista italiano, elabora em sua obra “A soberania no mundo moderno – Nascimento e crise do Estado Nacional” uma compilacao suas ideias e referencias acerca do ... Destarte, empreende uma leitura crítica e densa da noção de soberania desde seus primeiros passos na modernidade até os dilemas que enfrenta hoje em tempos de globalização e de internacionalização das práticas jurídicas. Ferrajoli divide sua explanação em três partes, dedicando cada uma delas ao que chama de “aporias da soberania”. Na primeira parte, Ferrajoli disserta sobre as “origens jusnaturalistas da soberania”. É precisamente na atualidade das idéias do jurista espanhol Francisco de Vitória que Ferrajoli concentra sua atenção ao longo de todo o livro. A contribuição de Vitória estaria em suas formulações, primeiro, sobre a existência de estados soberanos independentes que se relacionam numa “sociedade internacional”; segundo, sobre a existência de um direito natural das gentes e dos povos; e, terceiro, sobre a questão de cada estado ser capaz, em dadas circunstâncias, de empreender “guerras justas”. Ferrajoli aponta que será a partir destas 2 formulações que a guerra passará a ser “o fundamento e o critério para a identificação do estado”. A partir das noções de soberania interna e soberania externa, Ferrajoli pretende apresentar os limites e as possibilidades do estabelecimento de um constitucionalismo de direito internacional. Ele conclui a primeira parte afirmando que: “A superação do estado de natureza, internamente, e sua conservação (ou melhor, instauração), externamente, tornam-se, assim, as duas coordenadas ao longo das quais se desenrola a história teórica e prática dos estados soberanos modernos, ambas inscritas no código genético de tais estados pela filosofia política jusnaturalista”. Na segunda