Resenha sobre justiça e economia
Alunos: Rebeca Isabelly e Gabriel Machado
Cruso: Direito 1º ano A
O Brasil possuía uma grande crise econômica antes da criação do plano real, havia altas taxas inflacionárias e uma grande instabilidade financeira. No governo de João Goulart foi sancionada a lei que criou o conselho administrativo de defesa econômica (CADE), todos os projetos do CADE eram bons e ousados, mas não eram postos em prática.
30 anos depois nascendo praticamente juntos o plano real e a lei de defesa da concorrência colaboraram para que os projetos do CADE entrassem em vigor. O plano de fundo dessa lei é a política ante inflacionária, até então a alta dos preços era combatida por meio de congelamentos e outras medidas, o plano real ao contrário apostou no mercado com a ideia de controlar os preços com a própria concorrência incluindo os produtos importados.
Aristóteles já dizia que as regras da concorrência, no entanto, não servem apenas a um fim específico, elas são inseridas em um conjunto maior de normas que são comuns á vida em sociedade. E ele diz mais, que o ser humano é um animal político, Aristóteles fala que a vida em sociedade é o relacionamento com o próximo, mais não um relacionamento qualquer se exige disciplina. É nesse ponto em que se encontra o saber econômico e o saber jurídico.
Uma das mais importantes e abrangentes áreas da convivência humana está ligada á produção de mercadorias para se criar uma harmonia entre essas atividades é preciso conhecer o funcionamento da economia do país. No Brasil só agora os advogados e economistas começaram a perceber que, quando se trata de defesa da concorrência a máxima “cada macaco no seu galho” não se aplica.
Já nos Estados Unidos (EUA) com a influência do capitalismo a defesa da concorrência teve um maior êxito, mesmo, no entanto trata-se de uma preocupação surgida de forma consistente na época da segunda guerra mundial, em termos acadêmicos esse debate acabou sendo canalizado para uma