Resenha Crítica livro Preconceito Linguístico: O que é? Como se faz?

Beatriz Maria A. V. Ferreira

GUIMARÃES, Luciana. A simplificação da linguagem jurídica como instrumento fundamental de acesso a justiça. Disponível em: Acesso em: 21/02/2013

Guimarães, professora universitária no ISCA Faculdades - Instituto Superior de Ciências Aplicadas - Limeira/SP trata em sua tese de algo que vai além de um conflito ideológico, que é a simplificação da linguagem forense. A ideia defendida no trabalho é a importância do entendimento dos textos, com o interesse de melhorar a relação entre magistrados e jurisdicionados.

Ao início de sua dissertação, a autora faz uma análise do conceito de linguagem ressaltando sua importância na comunicação social e principalmente sua influência sobre o Direito, pois, é na palavra que os juristas encontram sua fundamental ferramenta de trabalho, já que é por meio dela que são elaboradas todas as formas de atos judiciais. No artigo, ressalta-se também o fato de a atividade jurídica ser direcionada ao cidadão e por esse motivo atinge todas as camadas da sociedade, de modo que deve ser adequada ao entendimento de todos. Segundo Guimarães, um texto jurídico deve ser escrito clara e objetivamente de forma coerente e com uma linguagem que possa atingir todos os níveis sociais sem tornar-se vulgar, pois o objetivo não é depreciá-los e sim ampliar o campo das interações. Há ainda a questão da prolixidade, a estudiosa destaca que para um texto ser bom não precisa ser grande.

Tradicionalismo, estética e pedantismo são alguns dos motivos que a professora citou para as construções ornamentais que fazem parte do acervo jurídico. Para Guimarães a insistência de alguns profissionais em manter o as relações entre o Direito e suas tradições muito próximos dificulta seu próprio trabalho, pois além de atrapalhar o andamento do processo cria um abismo entre os operadores do Direito e os cidadãos que dele depende.

[...] Sendo o Direito uma ciência que trata das normas obrigatórias, das leis que disciplinam as