resenha critica do livro sociologia do direito de henri lévy-bruhl
1) Cite e explique os Elementos Constitutivos do Estado contemporâneo.
População – Elemento demográfico e quantitativo.
Povo – Diz respeito ao estabelecimento de vínculos culturais e políticos do cidadão com o estado.
2) Diferencie povo de território.
Povo - respeito ao estabelecimento de vínculos culturais e políticos do cidadão com o estado.
Território – delimitação geográfica da área do Estado moderno.
3) Diferencie povo de população.
População – Elemento demográfico e quantitativo.
Povo – Diz respeito ao estabelecimento de vínculos culturais e políticos do cidadão com o estado.
4) Defina com suas palavras soberania.
Soberania é uma autoridade superior, perpétua e inviolável, que não pode ser limitada por outro poder.
5) Qual das teorias originaria da soberania estudada você adotaria. Justifique.
A soberania do Estado é considerada geralmente sobre dois aspectos: o interno e o externo, a soberania interna significa que o poder do Estado é o mais alto existente dentro do estado. A soberania externa, significa que nas reelações recíprocas do Estado não há subordinação, nem dependência e sim igualdade.
Ou seja numa relação jurídica o Estado não poderá ser beneficiado.
6) Explique a diferença entre a teoria ficcionista e a realista sobre a personalidade jurídica do estado.
A teoria ficcionista aceita a ideia do Estado Pessoa Jurídica, mas como produto de uma convenção, de um artifício que só se justifica por motivo de conveniência.
Já a teoria realista defendem a existência real do Estado Pessoa jurídica, opondo-se a ideia de mera ficção.
7) Cite três características dos Estados medievais e gregos.
Estado medieval – Cristianismo, invasão dos bárbaros e o feudalismo.
Estado Grego- Cidade-Estado, ou seja, apolis, como a sociedade política de maior expressão.
O individuo tem uma posição peculiar. Há uma elite que compõe a classe política, com intensa participação nas decisões do Estado, a respeito dos assuntos de caráter