RELAÇÕES ENTRE O DIREITO AMBIENTAL E O CONTROLE EXTERNO DO PATRIMÔNIO NATURAL BRASILEIRO
PATRIMÔNIO NATURAL BRASILEIRO
GUILHERME B. DE MIRANDA, ALINE DE OLIVEIRA
CURSO DE DIREITO – FACULDADE MARECHAL RONDON
NPI - NÚCLEO DE PESQUISA INTERDISCIPLINAR
Rev. Npi/Fmr. out. 2010. Disponível em
INTRODUÇÃO
Os recursos naturais do Brasil têm um valor quase incalculável e é cobiçado pelos interesses estrangeiros desde há muito tempo.
A exploração clandestina realizada por empresas e governos do exterior ocorre, apesar dos esforços das autoridades brasileiras em bloquear tal atitude. Porém, mesmo com a tecnologia para rastreamento territorial disponível atualmente, não é possível proteger tão grande extensão territorial
OBJETIVO
O objetivo deste trabalho foi motivar discussões sobre como a educação ambiental poderia diminuir a pressão de exploração externa e injusta dos recursos naturais brasileiros, sem uma prévia avaliação do custo/benefício para as gerações futuras do país DESENVOLVIMENTO
Um modo de se iniciar essa discussão é questionando como a aplicabilidade do conhecimento, no que se refere à questão ambiental, está sendo disponibilizada no Brasil.
O país está “vendendo” seu patrimônio natural de modo consciente ou está sendo vítima de predação insustentável?
Não se trata especificamente de uma discussão no âmbito educacional. Há que promover um olhar atento sobre como a construção da consciência ambiental está sendo elaborada pela sociedade civil e pelas organizações, reverberando na esfera do direito.
Mesmo atualmente, com toda a tecnologia disponível, é difícil avaliar os custos das riquezas disponíveis no Brasil. A Contabilidade
Ambiental tem se esforçado nesse sentido, mas os parâmetros técnicos (ou variáveis ambientais) são tantos que esse trabalho é deveras complexo. Entretanto, muita coisa foi realizada, e é possível ter, atualmente, bons meios de cálculos ambientais para embasar o
Direito Ambiental
CONSIDERAÇÕES FINAIS
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