Relatório de vistoria realizada na área desapropriada para a construção das instalações do pátio de manobras ferroviárias no bairro vista alegre em barra mansa – rj.
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Relatório de vistoria realizada na área desapropriada para a construção das instalações do Pátio de Manobras Ferroviárias no bairro Vista Alegre em Barra Mansa – RJ.Referente:
Procedimentos Ministeriais:
nº 1.30.010.000054/2007-46, autuado em: 05/07/2001, com a seguinte ementa:
“MEIO AMBIENTE – PÁTIO DE MANOBRAS FERREAS DE BARRA MANSA – VERIFICAÇÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL – MUNICÍPIO DE BARRA MANSA/RJ.”
nº 1.30.010.000254/2006-18, autuado em 24/10/2006, com a seguinte ementa:
“MEIO AMBIENTE - POSSÍVEL OMISSÃO DOS ÓRGÃOS ESTATAIS COMPETENTES PARA TRAÇAR A FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL - IBAMA / SPU / SERLA / FEEMA - MUNICÍPIOS DE VOLTA REDONDA / BARRA MANSA / PINHEIRAL / BARRA DO PIRAÍ / RJ.”
Data da inspeção: 10,11 e 13/02/2009
Local: Várzea do Rio Paraíba do Sul, Estrada Pineschi no Bairro Vista Alegre em Barra Mansa.
Participantes: Carlos Lima Castro, analista processual do MPF, Rinaldo de Freitas, técnico de apoio especializado do MPF e Marcelo Polegário Lima, técnico administrativo do MPF,este presente no dia 10 de fevereiro.
A inspeção para constatação da cheia do rio Paraíba do Sul e seus efeitos nas ocupações existentes em sua calha secundária, deu-se para melhor instruir os Procedimentos Ministeriais epigrafados.
No dia 10 de fevereiro do ano corrente ano, nos dirigimos pela Rodovia Presidente Dutra, sentido Rio-São Paulo, até a altura das instalações da fábrica Dupont, onde constatamos a extensão da extravasamento do Rio Paraíba do Sul no período das cheias.
Registro feito, nos dirigimos ao local , no bairro Vista Alegre onde capturamos imagens in loco as quais ilustram o alcance das águas do rio na região de várzea em época de incremento pluviométrico. Percebendo-se com clareza que o ganho do rio chega muito próximo da linha férrea operada pela concessionária MRS Logística.
Pode-se verificar que no local onde será construído o pátio de