Relatório ambiental prévio

RELATÓRIO AMBIENTAL PRÉVIO - RAP

UNIDADE DE PRODUÇÃO DE PEIXES EM SISTEMA DE POLICULTIVO EM AÇUDES (SISTEMA I).

SÃO FRANCISCO DO SUL / SC.

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Setembro / 2009

INTRODUÇÃO

Este trabalho surgiu em função da obrigatoriedade da apresentação do presente estudo para a obtenção das licenças ambientais, para esta atividade, de acordo com o definido nas Resoluções 01 e 02 e 03/2006 do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA.

OBJETO DE LICENCIAMENTO

O presente trabalho apresenta o Relatório Ambiental Prévio – RAP, referente à implantação de uma unidade de produção de peixes, localizada na BR - 280, Município de São Francisco do Sul, Estado de Santa Catarina.

Justificativas do Empreendimento

CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE

Atualmente tanto os peixes como os moluscos produzidos nos cultivos estão sendo comercializados no mercado interno. No caso dos camarões marinhos, cerca de 30 % da produção é destinada ao mercado interno, enquanto 70 % é exportada para os Estados Unidos, França, Espanha, Itália e Holanda.

Merecem destaque entre as ações governamentais para apoio ao setor a abertura das águas de domínio da União para a exploração da aqüicultura mediante o Decreto nº 2.869, publicado em 1998, bem como o estabelecimento de uma linha de crédito específica para financiamento de empreendimentos aqüícolas em todo o país.

Analisando-se a situação atual, é possível observar algumas tendências para a aqüicultura brasileira num futuro próximo. Estas tendências incluem:

aumento substancial na produção de camarões marinhos

aumento na produção de moluscos, especialmente ostras e vieiras

aumento significativo na produção de peixes de água doce, especialmente das tilápias e de algumas espécies nativas

rápido desenvolvimento do cultivo em gaiolas ou tanques-redes nos reservatórios

aumento do uso de rações comerciais e