Relatorios
Introdução
O objetivo desse artigo é defender a adoção como direito fundamental de qualquer ser humano, inclusive do homossexual baseando-se nos princípios da igualdade, liberdade e da não discriminação.
1. O PASSADO
Para o desenvolvimento desse trabalho é essencial um estudo preliminar da origem da homossexualidade e como os povos viam essa parte considerável da população.
A homossexualidade já existia desde a antiguidade, a exemplo da Grécia e de Roma, nesta, a homossexualidade era um fato natural, o homem era iniciado sexualmente por um outro homem. Foi com o cristianismo que a homossexualidade passou a ser uma prática reprovada, repugnante. Hoje a Igreja continua lutando contra o não reconhecimento dessa união.
Até pouco tempo atrás, a homossexualidade era vista como doença, depois afastou essa possibilidade considerando-a um distúrbio de comportamento. Sendo que, a medicina, a psicologia, entre outras ciências, ainda não responderam se a homossexualidade é uma opção ou se decorre de origem genética.
Hoje as sociedades estão compreendendo que a homossexualidade é uma condição natural, não apenas observada em todas as civilizações e em todos os tempos, mas também comum nos seres da natureza.
2. O DIREITO
O termo união homoafetiva foi criado pela desembargadora Maria Berenice Dias para substituir o termo união homossexual. Esse termo foi muito bem colocado vez que se voltou ao sentimento que permeia essas relações, o afeto.
A afetividade é um sentimento que regula as relações familiares constituindo os elementos essenciais. O amor entre pessoas do mesmo sexo deve ser também exteriorizado no ceio familiar.
A família é a base da sociedade, antes da Constituição Federal de 1988, era considerada como legal apenas aquela família oriunda do casamento. Após a Constituição Federal de 1988, se passou a reconhecer a união estável e a família monoparental, isso mexeu com os juristas, pois assim se possibilitou a todos os cidadãos