Relatorio

NOTIFICAÇÃO DE NÃO CONFORMIDADE Nº: 001 Obra: LT Mesquita - Viana Empresa: Consórcio Construtor MGE Engo residente: Leonardo José Rabuske Meio Ambiente: Gleison Viapiana DESCRIÇÃO DO FATO Foi constatada em 23/01/2012 a execução de supressão vegetal em áreas de mata nativa para abertura de acesso à Torre 48-3 e em 30/01/2012 para abertura de acesso na área de implantação das Torres 53-1 e 56-1. Estas atividades foram executadas de forma irregular, visto que não foi feita a coleta de germoplasma e o empreendimento não possui a Autorização de Transporte e Captura da Fauna Silvestre emitida pelo IBAMA, conforme determinado nas condicionantes 2.10 e 2.14 da Autorização de Supressão Vegetal (ASV) Nº599/2011. AMENIZANTES/AGRAVANTES Agravante: Não ter informado a intenção de supressão vegetal da área da Torre 53-1, uma vez que a marcação da torre foi acompanhada pela fiscalização de Furnas e da Ambientare quando foi verificado que parte da estrutura da Torre, se encontrava em mata nativa, portanto , esta área não poderia ter sofrido supressão. No entanto foi constatada a supressão no local de abertura das cavas da torre. AÇÃO IMEDIATA/PRAZO       Paralisação das atividades de supressão vegetal – Prazo: IMEDIATO; Isolamento da área onde houve a supressão vegetal – Prazo: IMEDIATO; Sinalização da área informando sobre a proibição da supressão vegetal no local – Prazo: IMEDIATO; Acompanhamento de profissional especializado na área de meio ambiente durante as atividades de supressão vegetal conforme consta no PAC – Prazo: IMEDIATO; Apresentação da Autorização de Transporte e Captura da Fauna Silvestre emitida pelo IBAMA para execução da supressão vegetal – Prazo: REINICIO DA SUPRESSÃO APÓS A APRESENTAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO; Acompanhamento por equipe especializada em coleta de germoplasma e transporte e resgate da fauna, durante todo o processo de supressão vegetal conforme descritos nas condicionantes 2.10 e 2.14 da ASV Nº599/2011 e nos Programas de Supressão da Vegetação e