Relatorio Direito das Obrigações

Instituição: UNIVERSIDADE TIRADENTES
Curso: DIREITO
Disciplina: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
Docente: LORENA COSTA RIBEIRO
Atividade: RELATÓRIO SOBRE A PALESTRA DE ANDREIA DEPIERI
Tema: OBRIGAÇÃO DE PUNIR – UMA PEDRA NO MEIO DO CAMINHO
Estudante: FLÁVIO JOSÉ DO PRADO VILELA

Segunda a palestrante na obrigação de Punir o indivíduo precisa “sofrer” para sentir na pele a sensação de que está sendo punido e assim perceber o erro que cometeu. Depois a conferente falou sobra a imposição das penas aflitivas e citou a pena de morte, que no Brasil vem sendo muito discutida mas que sofre muita rejeição já que fere a nossa constituição federal. Logo após ela discorreu sobre o porquê punir e o porquê da obrigação de punir, mostrando todas as características de porquê punir um indivíduo e a obrigação legal que o Estado tem em fazer valer a punição. Em seguida a oradora citou a Lei 9099, onde a vítima tem o poder de punir e falou sobre o abolicionismo, onde o direito penal não tange o conflito, pois ela é apenas a pena para aquele conflito. Logo em seguida a locutora falou que no Brasil há um número muito grande de criação de crimes, citou o feminismo, os homossexuais e disse que não acredita no determinismo genético, ou seja, que uma pessoa não nasce homossexual ou criminoso. Em seguida a palestrante falou que todos temos o direito de defesa e citou alguns casos em que a população vai a rua pedindo a condenação de determinada pessoa mesmo sem ter lido uma página se quer do inquérito. Falou que os autos são os instrumentos do processo, que o direito não tem obrigação de combater a criminalidade e que o magistrado tem que ter a dúvida, ela não pode pressupor e citou Yung, que o mesmo disse “Não se reage só com o consciente, tem que perguntar como o consciente reage a essa situação. E para encerrar o seu discurso Andreia Depieri citou um poema de Fernando Pessoa, “O meu olhar é nítido como um girassol”.