Relativismo cultural

Relativismo cultural x Direitos Humanos

O Brasil é um país de uma diversidade cultural enorme. Originária da mistura de povos de diferentes origens, etnias e religiões, trazendo cada qual seus valores, herança cultural e práticas tradicionais. Esta diversidade de povos e comunidades culturalmente diferenciados se chocam quando o assunto agride a Constituição do país e todos os pactos internacionais de Direitos Humanos do qual é signatário. O que traz a tona essa discussão é o fato de, em pleno século XXI, tribos indígenas matarem crianças que nascem com problema mental e físico, gêmeos, filhos de mães solteiras, ou com qualquer outra doença não identificada pela tribo. Em nome do multiculturalismo muitos consideram um direito matar essa crianças. Porém, direito à vida é um valor universal e protegido pela nossa Constituição, assim como o homicídio é crime no nosso Código Penal. Para alguns o direito a vida é mais importante que o direito de preservar as tradições, enquanto que para outros, nós não temos o direito de intervir no modo de vida nem nas crenças daquelas pessoas, pois poderíamos, dessa forma, dizimar tribos inteiras. Embora, existam membros das próprias comunidades que se opõe ao sacrifício das crianças e que desenvolvem projetos de acolhimento dessas. Na tentativa de solucionar a questão o Estado brasileiro já promulgou decretos, como o Decreto 5051, assinado pelo Presidente Lula em 19 de abril de 2004, que esclarece que as práticas tradicionais indígenas devem ser preservadas até o ponto onde essas não violem direitos humanos fundamentais, como o direito à vida e já propôs, projeto de lei, como o PL 1057/2007 que ficou conhecido como a Lei Muwaji, mas nunca foi aprovada, pois se fosse, garantiria que os direitos das crianças indígenas fossem protegidos com prioridade absoluta, como preconiza a Constituição Brasileira, o ECA e todos os acordos internacionais de Direitos Humanos. Entretanto o projeto tem enfrentado desinteresse e